Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 1.458-2025 (Altera os §§1º, 2º e 6º do Art. 3º da Lei nº 1.113-2014 (criação de cargos públicos).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2025
Lei nº 1468-2026 (Reconhece como de utilidade pública a Assistência Social ao Movimento dos Sem-Tetos - ASMST).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2026
Lei nº 1467-2026 (Dispõe sobre 13º salário, férias remuneradas e 13 de férias para os agentes políticos no âmbito do Poder Executivo do Municipio de Xique-Xique).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2026
Lei nº 1466-2026 (Altera a Lei Municipal nº 1.314-2021 - Cargos e estrutura do Poder Executivo).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2026
Lei nº 1465-2026 (Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 679-2001, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários do Magistério Público Municipal).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2026
Lei nº 1464-2026 (Dispõe sobre a regulamentação da denominação de prédios públicos, ruas, avenidas, praças e demais logradouros públicos deste Município).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2026
Lei nº 1463-2026 (Reconhece. como de utilidade pública a União das Associações de Xique-Xique).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2026
Lei nº 1462-2026 (Dispõe sobre a vedação de nomeação ou contratação. pela Administração Pública Direita e Indireta, deste Município, de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340-2006 (Lei Maria da Penha).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2026
Lei nº 1461-2026 (Estabelece diárias para vereadores(as) e servidores(as) no âmbito da Câmara Municipal de Xique-Xique).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2026
Recomendação - Ministerio Público: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias da Câmara

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