Resultado da busca por lei

3718 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 1.457-25 - Reconhece como Instiuição de Utilidade Pública a Associação Casa de Ubanda Ogum Iansã.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo PDF document Lei 1.453-25 - Denomina Quadra Poliesportiva Wmilton Pereira de Almeida (Povoado de Pajeu).pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2025
Embedder Participe da Nova Lei Orgânica
A Lei Orgânica do Município está sendo atualizada e conta com a participação de toda a população xiquexiquense
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Arquivo PDF document Lei 1.451-25 - Denomina Creche Artur José Bonfim (Povoado Boa Vista).pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo PDF document Lei nº 1.405-23 Reconhece Utilidade Pública a Igreja Viver Melhor.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo PDF document Lei nº 1.380-2023 - Dispõe sobre empregos públicos na estrutura do SAAE de Xique-Xique.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo PDF document Lei nº 1.429-24 Percentual máximo aplicato para contratação de operação de crédito com desconto em folha de pagamento.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo PDF document Lei nº 1.418-24 Denomina de Orla São Francisco Divina Rodrigues Bonfim a Orla do CEASA.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo PDF document Lei nº 1.438-2024 - (Denomina de Escola de Musica Jonildo Hermes Evangelista).pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo PDF document LEI ORGÂNICA - atualizada em 31.12.2018.pdf
Localizado em Leis e Normas / Lei Orgânica Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 5 6 7 [8] 9 10 11 ... 372