Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 1.435-24 Reconhece de Utilidade Pública o SAFER-Sindicato de Agricultories Familiares e Empreendedores Rurais.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2024
Lei nº 1.437-2024 - Institui o Programa Mulher à Frente (Destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência domestica).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2024
Lei nº 1.438-2024 - (Denomina de Escola de Musica Jonildo Hermes Evangelista).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2024
Lei nº 1.439-2024 - (Denomina de Arena Professor Manoel Moura da Silva).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2024
Lei nº 1.441-2024 - (Institui a Semana de Prevenção contra a Violência na Primeira Infância).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2024
Lei nº 1.442-2024 - (Denomina de Edvaldo Nogueira da Silva a Praça da Avenida Cincinato Figueiredo em frente ao Ginasio de Esportes).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2024
Lei nº 1.444-2024 - (Institui a Semana de combate ao Bullying e á Violencia nas Escolas).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2024
Lei nº 1.445-2024 - Altera a Lei 1.314-2021 (Cria, funde e extingue Secretarias, modifica quadros e cargos).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2024
Lei nº 1.447-2024 - Altera a Lei 1.246-2018 (Institui a Contribuição para Custeio de Iluminação pública - COSIP).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2024
Lei nº 07 - Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE: Lei Municipal 07/1963 - SAAE
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1963

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