Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 1.435-24 Reconhece de Utilidade Pública o SAFER-Sindicato de Agricultories Familiares e Empreendedores Rurais.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2024
Sessão Extraordinária: Deliberação do projetos de lei do executivo 001, 002 e 003/2020.
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos e Feriados
Sessão Extraordinária: Deliberação dos projetos de lei do executivo 001, 002 e 003/2020.
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos e Feriados
Sessão Extraordinária: Deliberação dos Projetos de Lei 001, 002 e 003/2020 do Poder Executivo
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos e Feriados
Função e Definição: Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
Lei nº 1.344-2021 - Autoriza o Poder Executivo do Município de Xique-Xique a delegar a execução do serviço de tratamento e destinação final de resíduos sólidos resultante de limpeza....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei nº 1.423-24 Projeto Adote a Saúde.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2024
Lei 1.455-25 - Institui a Semana de Prevenção de Doenças Renais.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2025
Lei nº 1.439-2024 - (Denomina de Arena Professor Manoel Moura da Silva).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2024
Lei 1.452-25 - Institui Semana da Atividade Física e Dia do Profissional de Educação Física.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2025

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