Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 1.431-24 Denomina de Prefeito Eser Rocha o Parque Aquático Ponta das Pedras.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2024
Lei nº 1463-2026 (Reconhece. como de utilidade pública a União das Associações de Xique-Xique).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2026
Lei nº 1.406-23 Denomina Joel Firmo de Meira estrada que liga Xique-Xique a Nova Iguira.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2023
Lei nº 1.361-2022 - Denomina de Odilia Pereira de Barros Neta Creche do Bairro Sr do Bonfim.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2022
Lei nº 1.422-24 Denomina de Leôncio Nunes do Carmo o Predio escolar de Vereda da Babosa.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2024
Lei nº 1.343-2021 - Denomina de Nair Miranda Braga a Creche Municipal do Bairro Senhor do Bonfim, e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei nº 1.346-2021 -Dispõe sobre a inclusão do Povoado de Nova Iguira, n perímetro urbano do Município de Xique-Xique, passando a ser denominado de Bairro Nova Iguira, e dá outras....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei nº 1.458-2025 (Altera os §§1º, 2º e 6º do Art. 3º da Lei nº 1.113-2014 (criação de cargos públicos).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2025
Lei nº 1.432-24 Denomina de Rua Nely Araújo Cruz Vasconcelos a Rua 48 do Bairro São Francisoco.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2024
Lei nº 1468-2026 (Reconhece como de utilidade pública a Assistência Social ao Movimento dos Sem-Tetos - ASMST).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2026

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