Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 1.332-2021 - Institui a Política Municipal de Incentivo e Fomento às Feiras Livres de Produtos Orgânicos em Xique-Xique, e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei nº 1.371-2022 - Dispõe sobre pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitáris de Saúde.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2022
Lei nº 1.427-24 Criação do dia do Rotary Club.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2024
Lei nº 1.327-2021 - Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2021
15.1 - Contrato nº 007-2021.pdf: Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 03/2021
4 - PP Orçamentário nº 165 - Parte 02.pdf: Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 04/2021
Lei nº 1.206-2017 - Denomina de Zélia Chagas Almeida a escola do Povoado de Pajeú I, revoga a lei nº 489, de 25 de agosto de 1997.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei 1.449-25 - Altera Anexa I da Lei 1.314-2021 (Cria, extingue e Modifica cargos no Poder Executivo).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2025
Lei nº 1.320-2021 - regulamentação da concessão de auxílio financeiro para pacientes em Tratamento Fora de Domicílio -TFD, seus acompanhantes, no âmbito do Municipio.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2021
Edição nº 217 - ATO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 2021.pdf: Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 01/2021

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