Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 1.205-2017 - Altera a redação dos artigos 19, 20 e 21, acrescenta o art. 19-A à Lei Municipal nº 1.017-2011, que dispõe sobre a regulamentação e critérios....PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei nº 1.249-2019 - Dispõe sobre o reajuste do salário-base dos professores da rede municipal de Xique-Xique, altera anexo único da Lei nº 1.165-2016, e dá outras provi.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2019
Lei nº 1.317-2021 - Estabelece requisitos para o preenchimento de cargos de Diretor, Vice-Diretor, Secretário Escolar e Coordenador Pedagógico.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2021
4 - PP Orçamentário nº 261 - Parte 02.pdf: Localizado em Transparência / … / Mês 06/2022 / Processos de Pagamentos
4 - PP Orçamentário nº 205 - Parte 02.pdf: Localizado em Transparência / … / Mês 05/2022 / Processos de Pagamentos
4 - PP Orçamentário nº 146 - Parte 02.pdf: Localizado em Transparência / … / Mês 03/2022 / Processos de Pagamentos
4 - PP Orçamentário nº 570 - Parte 02.pdf: Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 11/2021
4 - PP Orçamentário nº 523 - Parte 02.pdf: Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 10/2021
4 - PP Orçamentário nº 435 - Parte 02.pdf: Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 08/2021
4 - PP Orçamentário nº 472 - Parte 02.pdf: Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 09/2021

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