Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei n° 934 - Altera a Lei nº 871-2007 - criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei nº 1.367-2022 - Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgotos a conceder descontos sobre débitos de qualquer natureza.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2022
Lei nº 1.260-2019 - Acrescenta incisos, parágrafos e renumera artigos na Lei nº 945-2009 e dá outras providências.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2019
4 - PP Orçamentário nº 595 - Parte 02.pdf: Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 11/2021
4 - PP Orçamentário nº 580 - Parte 02.pdf: Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 11/2021
4 - PP Orçamentário nº 494 - Parte 02.pdf: Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 10/2021
Lei n° 1.139 - Dispõe sobre alteração, revogação e criação de dispositivos e anexos da Lei Municipal nº 1.058-2013-compactado.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2015
Lei n° 1.161 - Altera a Lei Municipal nº 308 de 1989, que assegura ao estudante meia-entrada em casas de diversão.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2016
Lei nº 1.387-2023 (Institui o Banco de Ideias Legislativas).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2023
Lei nº 505 - Altera o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Xique-Xique, aprovado pela Lei nº 439-97.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997

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