Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei n° 376 - Cria Livro de Registro de Sepultamento nos cemitérios do Município de Xique-Xique.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1993
Lei nº 389 - Majora vencimentos e demais vantagens dos servidores públicos civis municipais de Xique-Xique.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1994
Lei nº 392 - Denomina de Anastácio Pereira de Menezes o Prédio Escolar do Povoado de Juremal.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1994
Lei nº 418 - Cria a Secretaria da Agricultura, Pesca, Indústria e Comércio e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1995
Lei nº 427 - Cria o cargo de tesoureiro na estrutura da Secretaria da Administração e Finanças.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1995
Lei nº 429 - Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar, e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1996
Lei nº 454 - Denomina de Odete Ribeiro dos Santos o Prédio Escolar do Povoado de Guaxinin.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Lei nº 456 - Denomina de Antônio Feitosa dos Santos o Prédio Escolar de Ilha do Meio.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Lei nº 469 - Denomina de São Sebasitão o Prédio Escolar da localidade do Alto do Curralinho.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Lei nº 472 - Denomina de Manoel Pereira Rodrigues o Prédio Escolar localizado no Povoado de Besouro.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 115 116 117 [118] 119 120 121 ... 372

Resultado da busca por lei