Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 1.364-2022 - Modifica a redação dos Artigos 1º e 3º da Lei Municipal nº 944-2009.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2022
Lei nº 1.301-2020 - Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2021-2024, e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2020
Lei n° 1.071 - Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 6º da Lei Municipal nº 787-2004, incluída pela Lei Municipal nº 926-2009.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei nº 1.321-2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combater a pandemia.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei nº 1.368-2022 - Altera a Lei nº 546-1998(Obrigatoriedade do funcionamento de farmácias de plantão).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2022
Ato nº 016-2022 - Comitê de Implementação da Nova Lei de Licitações: Localizado em Transparência / … / Atos Administrativos / Atos Administrativos 2022
Lei nº 1.383-2023 - Reajusta subsídios dos Vereadores.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2023
Lei nº 1.302-2020 - Revoga o art. 18 da Lei Municipal nº 1.289-2020, que Dispõe sobre incentivos fiscais destinados às empresas que promovam a geração e manutenção de empregos diretos..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2020
Lei nº 1.408-23 Campanha Alerta Mulher de Prevenção a Doenças.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2023
Lei nº 1.220-2018 - Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.061-2013, revoga a Lei Municipal nº 1.185-2017, e dá outras providências..PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2018

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