Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 1.356-2022 - Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 679-2001, que Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários do Magistério Público Municipal, e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2022
Lei nº 1.345-2021 - Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal da Pessoa Idosa do Município de Xique-Xique, e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei nº 1.301-2020 - Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2021-2024, e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2020
Lei nº 1467-2026 (Dispõe sobre 13º salário, férias remuneradas e 13 de férias para os agentes políticos no âmbito do Poder Executivo do Municipio de Xique-Xique).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2026
Lei nº 1.321-2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combater a pandemia.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei nº 1.364-2022 - Modifica a redação dos Artigos 1º e 3º da Lei Municipal nº 944-2009.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2022
Lei nº 1.383-2023 - Reajusta subsídios dos Vereadores.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2023
Lei n° 1.071 - Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 6º da Lei Municipal nº 787-2004, incluída pela Lei Municipal nº 926-2009.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei nº 1.408-23 Campanha Alerta Mulher de Prevenção a Doenças.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2023
Lei nº 1.368-2022 - Altera a Lei nº 546-1998(Obrigatoriedade do funcionamento de farmácias de plantão).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2022

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