Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 706 - Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002
Lei nº 707 - Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002
Lei nº 708 - Contratação de pessoal por tempo determinado com o objetivo de atendimento a excepcional interesse público.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002
Lei nº 709 - Criação do Conselho Municipal de Assistência Social.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002
Lei nº 710 - Autoriza o Executivo modificar descrição da ação prevista no Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002
Lei nº 711 - Autoriza o Executivo modificar planejamento definitivo do Sistema Orçamentário Municipal - Programas Alfabetização Solidária.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002
Lei nº 712 - Denomina de José Magalhães a Avenida Norte-Sul.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002
Lei nº 713 - Institui programa específico de prevenção contra a AIDS nas escolas da Rede Municipal de Ensino.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002
Lei nº 714 - Denomina de Prefeito João Ferreira Filho a antiga Praça do Cinquentenário.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002
Lei nº 715 - Denomina de Colégiio Esdras de Freitas Rocha o Préido Escolar situado na quadra 31 - loteamento Porto Real - Bairro de Pedrinhas.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002

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