Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei n° 383 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Municiípio de Xique-Xique - Bahia, para o exercício financeiro de 1994.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1993
Lei n° 384 - Revoga Lei nº 318, de 18 de outubro de 1990.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1993
Lei n° 385 - Institui a Unidade Fiscal Padrão (UFP).PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1993
Lei n° 386 - Majora vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dos Cargos em Comissão Símbolos CC-1 e CC-2.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1993
Lei n° 387 - Majora vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dos Cargos em Comissão Símbolos CC-1 e CC-2.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1993
Lei n° 794 - Altera a Lei Municipal nº 784-04 (Fixa subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005
Lei n° 795 - Altera a Lei Municipal nº 787-04 (Plano de Cargos, Vencimentos e Vantagens dos funcinários da Câmara Municipal).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005
Lei n° 796-2005 - Contratação, pelo Poder Legislativo Municipal, de pessoal por tempo determinado.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005
Lei n° 797 - Modifica, cria e reestrutura Secretarias Municipais.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005
Lei n° 798 - Modifica, extingue e reestrutura Secretarias Municipais.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 260 261 262 [263] 264 265 266 ... 372

Resultado da busca por lei