Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 1.349-2021 - Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem às vítimas do novo coronavírus, no Município de Xique-Xique, e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei nº 398 - Revoga a Lei nº 382-93, de 08-11-93, que autoriza a construção e referoma de igrejas na Zona Rural do Município.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1994
Lei nº 623 - Revoga a Lei Municipal nº 420-95, de 17 de novembro de 1995, que Isenta doImposto Sobre Serviços (ISS) estabelecimento de crédito....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei n° 887 - Dá nova redação à Lei nº 442-97, altera a composição do Conselho Municipal de Saúde para adequar a Resolução nº 333-2003.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2007
Lei nº 1.186 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios e contratos com os demais Poderes, órgãos públicos e entidades não governamentais-Revoga Lei.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei nº 1.188 - Dá nova redação ao art. 3º, da Lei Municipal nº 07-1963, que criou o Serviço Autônomo de Água e Esgoto.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei n° 1006 - Dá nova redção ao § 2º do artigo 7º da Lei 679-2001, ficando estabelecida a diminuição do prazo... concessão de promoção funcional....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2010
Lei n° 1.015 - Altera a Lei Municipal nº 679, de 07-12-2001, e suas posteriores alterações, que Dispõe sobre o Plano de Carreira.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2011
Lei n° 1.104 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e alteração da Lei nº 1.056-2012 que estima a receita e fixa a despesa.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei n° 1.093 - Altera a Lei Municipal nº 1.031-2011, renomeando o cargo de Assistente de Sala de Educação Infantil para Professor-Assistente.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013

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