Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei n° 1.087 - Altera a Lei nº 546-98, que dispõe sobre a obrigatoriedade do funcionamento de Farmácias de plantão no Município.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei nº 1.201-2017 - Revoga a Lei Municipal nº 25-1968, que criou o Sistema Público Telefônico Municipal de Xique-Xique, SEPTEMUX.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei nº 1.204-2017 - Concessão de aumento de salário aos Conselheiros Tutelares nos termos do art. 7º, § 1º, da Lei Municipal.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei nº 1.353-2021 - Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 1.336-2021, e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei nº 716 - Altera a Lei Municipal nº 493-1997, que instituiu Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Xique-Xique (BA).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002
Lei nº 893 - Altera a Lei Municipal nº 679-2001 e sua sposteriores alterações, que Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2008
Lei nº 1.400-23 - Institui o Programa Mulheres na Política.....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2023
Lei nº 1.267-2019 - Altera a Lei Municipal nº 1.145-2015 (Plano de Cargos, Vencimentos e Vantagens dos Funcionários da Câmara Municipal....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2019
Lei nº 1.228-2018 - Altera a Lei Municipal nº 1.145-2015 (Plano de Cargos, Vencimentos e Vantagens dos Funcionários da Câmara Municipal)....PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2018
Lei nº 1.348-2021 - Reconhece de utilidade pública a Associação.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 21 22 23 [24] 25 26 27 ... 372

Resultado da busca por lei