Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei n° 934 - Altera a Lei nº 871-2007 - criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 1.098 - Dá nova redação à Lei Municipal de nº 688, de 21 de janeiro de 2002.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei nº 1.367-2022 - Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgotos a conceder descontos sobre débitos de qualquer natureza.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2022
Lei nº 1.260-2019 - Acrescenta incisos, parágrafos e renumera artigos na Lei nº 945-2009 e dá outras providências.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2019
Lei n° 1.139 - Dispõe sobre alteração, revogação e criação de dispositivos e anexos da Lei Municipal nº 1.058-2013-compactado.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2015
Lei n° 1.161 - Altera a Lei Municipal nº 308 de 1989, que assegura ao estudante meia-entrada em casas de diversão.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2016
Lei nº 263 - Dá nova redação ao inciso II do artigo 4º da Lei de Meios para o exercício de 1986..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1986
Lei nº 259 - Dá nova redação ao inciso II, do artigo 4º da Lei de Meios para o exercício de 1985.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1985
Lei nº 236 - Dá nova redação ao inciso II, do artigo 4º, da Lei de Meios para o exercício de 1984..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1984
Lei nº 505 - Altera o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Xique-Xique, aprovado pela Lei nº 439-97.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997

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