Câmara Municipal de Xique-Xique

Veto parcial ao art. 2º e seu parágrafo único do projeto de lei nº 001-1989 (Lei nº 313).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1989
Lei nº 300 - Revoga, dá nova redação e outras providências em dispositivos da Lei nº 258-85-86-min.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1989
Lei nº 437 - Modifica o inciso IV da Lei nº 275, de 01-10-1987, e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1996
Lei nº 565 - Altera o anexo II e IX da Lei nº 439, de 05 de dezembro de 1996.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 625 - Altera a Lei nº 439-1996 com a criação de cargos e fixação de vencimentos respectivos.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2000
Lei nº 734 - Altera a Lei Municipal nº 671-2001 - Plano de Carreira, Cargos e Salários do Magistério Público Municipal.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2003
Lei n° 830 - Altera Lei Municipal nº 787-04 (Plano de Cargos, Vencimentos e Vantagens dos Funcionários da Câmara Muncipal).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005
Lei n° 835 - Dispõe sobre o atendimento de usuários nas agências bancárias de Xique-Xique (lei dos 15 minutos).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005
Lei n° 928 - Altera a Lei Municipal nº 679 de 2001, e suas posteriores alterações - Plano de Carreira do Magistério.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 931 - Alteração na Lei nº 787-2004 - Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009

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