Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei n° 1.044 - Altera a Lei Municipal nº 885-2007, que trata dos ACS e ACE.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2012
Lei n° 1.120 - Fica assegurado por lei o acompanhamento a pessoas idosas internadas em enfermaria hospitalar.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2014
Lei n° 1.110 - Fica revogada a Lei nº 1.059, de 22 de fevereiro de 2013.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2014
Lei nº 1.318-2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei nº 1.225-2018 - Altera a Lei Municipal nº 1.211-2017, e dá outras providências..PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2018
Lei n° 1.170 - Dispõe sobre acréscimo do limite de suplementações determinados na Lei 1.155 de 2015.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2016
Lei nº 655 - Modifica o art. 3º, da Lei Municipal nº 642, de 28 de novembro de 2000.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2001
Lei nº 774 - Altera a Lei nº 706-2002 do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2003
Lei n° 1.035 - Altera a Lei 683-2001 para instituir o Fundo de Créditos Tributários Municipais - FCTM.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2011
14 - Relação de Dispensa e Inexigibilidade - SIGA.pdf: Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 01/2021

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