Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 1.244-2018 - Dispõe sobre a implantação do AMAR - Centro de Atendimento Multidisciplinar em Educação Inclusiva de Xique-Xique, e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2018
4 - PP Orçamentário nº 136 - Parte 01.pdf: Localizado em Transparência / … / Mês 03/2022 / Processos de Pagamentos
4 - PP Orçamentário nº 577 - Parte 01.pdf: Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 11/2021
4 - PP Orçamentário nº 50.pdf: Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 02/2021
Lei nº 1.309-2020 - Autoriza a revisão, expurgo e consolidação de créditos tributários e não-tributários, inscritos em Dívida Ativa, e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2020
Lei nº 430 - Denomina de Avenida Ayrton Senna da Silva o trecho da Rua Virgílio Moreira a partir da Rua Um até o Bairro do BNH..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1996
Lei nº 632 - Estima a Receita e fixa a Despesa da Fundação Parque Aquático Ponta das Pedras de Xique-Xique para o exercício financeiro de 2000.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2000
Lei n° 1.116 - Versa sobre autorização para celebrar convênio com a Loja Maçônica Luz, V erdade e Justiça de Xique-Xique, nº 23, da GLEB.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2014
Lei nº 1.281-2020 - Torna obrigatória a coleta e destinação final pelos revendedores de bebidas em embalagens de vidro não retornáveis, conhecidas como long necks.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2020
Lei nº 1.289-2020 - Dispõe sobre incentivos fiscais destinados às empresas que promovam a geração e manutenção de empregos diretos no Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2020

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