Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei n° 994 - Determina que todas as consultas e exames de saúde disponíveis pela rede público municipal seja realizado no prazo máximo de 7 dias.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2010
Lei n° 1008 - Autoriza o Poder Executivo a promover a concessão de uso de imóvel ao Banco do Nordeste do Brasil - BNB, para sediar Posto.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2010
Lei n° 1.056 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Xique-Xique para o Exercício Financeiro de 2013.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2012
Lei nº 1.288-2020 - Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Xique-Xique, revoga extinção de cargo público, e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2020
4 - PP Orçamentário nº 23 - Parte 01.pdf: Localizado em Transparência / … / Mês 01/2023 / Processos de Pagamentos
Lei nº 1.262-2019 - Institui o Programa de Apoio a Atividade Agropecuária Empresarial, no âmbito do Município de Xique-Xique, e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2019
Lei nº 1.269-2019 - Estabelece diárias para vereadores (as) e servidores (as) no âmbito da Câmara Municipal de Xique-Xique, e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2019
Lei nº 1.231-2018 - Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Xique-Xique à União das Câmaras e Vereadores do Estado da Bahia....PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2018
Lei nº 1.236-2018 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Xique-Xique o Dia Municipal dos Desbravadores, e dá outras providências..PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2018
Lei nº 1.241-2018 - Fica denominada de Travessa Teobaldo Silva Mendes a rua situada no Bairro Polivalente, após o Hospital Julieta Viana, neste Município..PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2018

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