Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 1.259-2019 - Institui o Programa Nacional de Promoção ao Acesso ao Mundo do Trabalho (ACESSUAS TRABALHO), no âmbito do Município.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2019
Lei nº 1.271-2019 - Denomina de Rua Santa Dulce dos Pobres a Rua D. do Bairro da Paz, e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2019
Lei nº 1.226-2018 - Institui o Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural de Interesse Específico e de Interesse Social no Município_compressed.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2018
Lei nº 1.237-2018 - Denomina de Coronel Rodrigues Alves Bessa o Prédio Escolar do Povoado do Mata Boi, e dá outras providências..PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2018
4 - PP Orçamentário nº 572 - Parte 01.pdf: Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 11/2021
4 - PP Orçamentário nº 482 - Parte 01.pdf: Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 09/2021
4 - PP Orçamentário nº 47.pdf: Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 02/2021
Lei n° 1.160 - Altera de 10 mil para 15 mil a quantidade de litros para efetição da taxa mínima de água pelo SAAE.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2016
Lei nº 354 - Atualiza em UFIR o valor de referência que servia de base para cálculos de tributos e penalidades no Código Tributário Municipal.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1992
Lei n° 379 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a optar pela dedução de 3% (três por cento) do FPM para amortização de dívida - FGTS.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1993

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 170 171 172 [173] 174 175 176 ... 372

Resultado da busca por lei