Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 1.279-2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021, e dá outras. providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2020
Lei nº 1.294-2020 - Fica reconhecida de utilidade pública a Associação Filantrópica Viver Melhor, e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2020
4 - PP Orçamentário nº 387 - Parte 01.pdf: Localizado em Transparência / … / Mês 08/2022 / Processos de Pagamentos
Lei nº 1.253-2019 - Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis Intervivos (ITIV).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2019
4 - PP Orçamentário nº 36.pdf: Localizado em Transparência / … / Mês 01/2022 / Processos de Pagamentos
4 - PP Orçamentário nº 337 - Parte 01.pdf: Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 06/2021
Lei nº 1.151 - Denomina de Lindolfo Rodrigues de Jesus a Academia da Saúde situada no Distrito de Nova Iguira.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2015
Lei nº 1.150 - Denomina de Otávio de Figueiredo Barreto a Academia da Saúde situada ao lado do Parque Aquático.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2015
Lei n° 1.144 - Denomina de Joaquim Souza Barreto a quadra poliesportiva da Rua Monsenhor Costa, Bairro Ponta da Ilha.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2015
Lei nº 1.180 - Institui, no caldenário oficial de eventos do Município de Xique-Xique, o Dia da Puxada Gospel.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2016

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