Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei n° 1.103 - Altera o regime jurídico dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemais.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei n° 1.084 - Torna obrigatória a criação do Centro Cívico nos estabelecimentos de ensino da Rede Escolar Municipal.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei n° 1.083 - Dispõe sobre a proibição do uso do cigarro no interior da rede municipal de ensino.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei n° 1.063 - Reajusta os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei n° 1.051 - Doação de Área de Terras onde se encontra edificado o Centro de Formação Frei Justo.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2012
Lei n° 1.039 - Denomina de Creche Municipal Maria Alcione Malaquias Barreto a Creche localizada no Bairro Santa Marta.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2012
Lei n° 1.131 - Denomina de Professora Marineide Nunes de Souza a Creche do Bairro São Francisco de Assis.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2014
Lei n° 1.130 - Denomina de Professora Diva Bessa Duarte a Creche do Conjunto Habitacional Raul Braga (BNH Novo).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2014
Lei n° 1.126 - Institui no calendário oficial de eventos do Município de Xique-Xique a Regata da Marreca.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2014
Lei n° 1.112 - Dispõe sobre reajuste de vencimentos das carreiras do Magistério Público do Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2014

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