Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei n° 973 - Autoriza o Município de Xique-Xique, através do Poder Executivo, a assumir as dívidas do Saae.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 975 - Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à Habitação e Urbanização da Bahia S.A - Urbis.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 988 - Dispõe sobre a organização do Município em bairros, logradouros, denominação de logradouros e de estabelecimentos públicos.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei nº 1.189 - Autorização ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE para realizar contratação por tempo determinado.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei nº 1.195 - Autoriza o Município de Xique-Xique a prestar colaboração à Associação Xique-Xiquense de Estudantes.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei n° 998 - Denomina de Cícero Araújo Barreto a quadra poliesportiva situada na Avenida Raul Braga, no Bairro Polivalente.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2010
Lei n° 1004 - Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2010
Lei n° 1005 - Dispõe sobre o acompanhamento pediátrico no atendimento pré-natal, realizdo nos Postos de Saúde do Município.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2010
Lei n° 1007 - Institui os serviços médicos domiciliares aos idosos, deficientes físicos e aos incapacitados de locomoção no Município.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2010
Lei n° 1.022 - Altera licença-maternidade de 120 para 180 dias no âmbito do Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2011

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