Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei n° 839 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2006
Lei n° 843 - Revisa e altera a remuneração dos servidores do quadro funcional da Câmara Municipal de xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2006
Lei n° 855 - Reconhece de utilidade púbica municipal o Grupo de Elevação da Melhor Idade em Xique-Xique - GEMIX..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2006
Lei n° 866 - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno, cria a Controladoria Geral do Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2007
Lei n° 874 - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária dos Assentados de Reforma Agrária de Serra Azul (Acarasa).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2007
Lei n° 888 - Denomina de Luiz Paulo Barbosa o Centro de Referência Social (Cras), no Conjunto Habitacional Raul Braga.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2007
Lei nº 895 - Denomina de Berto de Maria Isabel a quadra de esportes do Colégio Municipal Senhor do Bonfim.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2008
Lei nº 917 - Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipal para a próxima legislatura.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2008
Lei n° 945 - Denomina de Bairro da Paz a área com as ruas da Estrada da Carnaúba e circunvizinhas.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 959 - Dispõe sobre a inscrição do número da placa da motocicleta no capacete e dá outras providências.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009

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