Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 719 - Denomina de Manoel Pereira Borges o Prédio Escolar construído no Povoado de Alto Grande, neste Município.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002
Lei nº 699 - Denomina de Dom Thiago Gerard o Prédio Escolar do Ginásio do Povoado de Retiro da Picada..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002
Lei nº 689 - Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE a contratar operação de crédito, oferecer garantias...-.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002
Lei nº 768 - Reconhece de utilidade pública a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2003
Lei nº 773 - Autoriza doação de área de terra urbana ao Instituto Irani Castro Jordan para construção de hospital.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2003
Lei nº 787 - Atualização do Plano de Cargos, Vencimentos e Vantagens dos funcionários da Câmara Municipal de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2004
Lei nº 791 - Reconhece de utilidade pública a Associação dos Condutores de Veículos Particulares de Passageiros de Xique-Xique..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2004
Lei n° 799 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005
Lei n° 815 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a isençao do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005
Lei n° 823 - Reconhece de utilidade pública a Igreja Evangélica Mundial da Fé Cristã, no Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005

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