Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 509 - Autoriza compra de imóvel situado na Rua José Duarte, nº 83, Bairro do Tororó, Salvador-BA.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Lei nº 522 - Denomina de Prédio Escolar José de Souza Brito o prédio do Povoado de Paulista de Copixaba.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1998
Lei nº 552 - Denomina de Manoel do Patrocínio de Souza o Prédio Escolar da Ilha do Alto da Esperança.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1998
Lei nº 579 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Municipal para o Desenvolvimento do Ensino superior FUNDESU.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 598 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer gratuitamente medicamentos e alimentos às crianças portadoras de FENILCETONÚRIA..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 603 - Denomina de Ademilson de Figueiredo a praça situada entre as Ruas Virgílio Bessa e Erotides Nogueira.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 605 - Denomina de Santa Clara praça do Bairro São Francisco de Assis, onde está localizado o cruzeiro.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 610 - Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público do Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 615 - Denomina de Governador César Borges a praça situada em frente ao Parque Aquático Ponta das Pedras.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 679 - Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários do Magistéiro Público Municipal de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2001

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