Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 419 - Torna obrigatório no Município de Xique-Xique a realização do Teste do Pezinho em recém-nascidos..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1995
Lei nº 420 - Isenta do Imposto Sobre Serviços (ISS) estabelecimento de crédito com agência no Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1995
Lei nº 421 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Xique-Xique - exercício financeiro de 1996.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1995
Lei nº 426 - Cria o cargo de gerente de esportes e lazer na estrutura da Secretaria da Educação Municipal.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1996
Lei nº 440 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Xique-Xique - exercício financeiro de 1997.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1996
Lei nº 461 - Denomina de Aulino Batista Pinto o Prédio Escolar de Porto do Umbuzeiro, no Distrito de Copixaba.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Lei nº 465 - Denomina de Teófilo Alves Pereira o Prédio Escolar do Povoado de Estevão, Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Lei nº 471 - Denomina de Abílio Alves de Almeida o Prédio Escolar localizado no Povoado de Capão do Martin.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Lei nº 481 - Denomina de Prédio Escolar Artur Castelo Branco de Azevedo o préido do Povaod de Vista Nova.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Lei nº 502 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 120.000,00.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997

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