Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 351 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 1993-min.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1992
Lei nº 313 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 1990-min.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1989
Lei nº 298 - Denomina de Carlos Santos o Ginásio de Esportes da Prefeitura Municipal, situado na Praça Luiz Viana.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1989
Lei nº 297 - Determina ao Poder Executivo a fixação e divulgação de tabela de pagamentos aos servidores públicos municipais.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1989
Lei nº 280 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Xique-Xique, exercício financeiro de 1988..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1987
Lei nº 275 - Denomina Prédio Escolar Moisés Pereira Bastos, Alípio Bessa, Herculano Pereira Bastos, Centro Genecista Manoel Alves Bessa.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1987
Lei nº 257 - Denomina de Salão de Cultura José Barbosa e Silva anexo ao Colégio Municipal Senhor do Bonfim.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1985
Lei nº 253 - Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Seplantec - restauração de estradas vicinais de Tiririca.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1985
Lei nº 400 - Institui o Curso Preparatório para o Corpo Docente e demais especialistas da Rede Municipal de Ensino.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1994
Lei nº 414 - Reconhece de utilidade pública o Hospital Senhor do Bonfim Ltda, neste Município de Xique-Xique-BA.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1995

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