Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei n° 982 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa dos Pescadores e Piscicultores de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 987 - Autoriza a doação do imóvel denominado Escola Municipal Joaquim Bartolomeu de Souza à Uneb.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei nº 1.184 - Contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei n° 992 - Reconhece de utilidade pública a Loja Maçônica Luz, Verdade e Justiça de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2010
Lei n° 1011 - Dispõe sobre a postura de funcionamento de bares e similare, festas e reuniões dançantes.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2010
Lei n° 1.029 - Institui no Município de Xique-Xique o Dia Municipal da Marcha para Jesus.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2011
Lei n° 1.020 - Denomina de Maximiliano Paes Landin o Prédio Escolar da Associação do Bom Viver..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2011
Lei n° 1.105 - Institui o Conselho Municipal - COMTUR, o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo - FUMDETUR.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei n° 1.057 - Denomina de Praça Dr. Rossini Sena de Almeida a Praça Presidente Getúlio Vargas.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2012
Lei n° 1.038 - Doação de Área de Terras para futuras instalações de Campus Tecnológico neste Município.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2012

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