Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 645 - Denomina de Edson Avelino Oliveira a antiga Rua 15 de Agosto, no Bairro BNH.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2000
Lei nº 649 - Contratação de pessoal por tempo determinado com o objetivo de atendimento aexcepcional interesse público.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2001
Lei nº 660 - Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores da Ilha do Francelino, neste Município....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2001
Lei nº 661 - Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores do Saco dos Bois, neste Município..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2001
Lei nº 694 - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do Povoado de Gado Bravo.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002
Lei nº 698 - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores da União da Aliança.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002
Lei nº 700 - Declara irmãs as cidades de Xique-Xique, Bahia, Brasil e Campbellsville, Kentucky, Estados Unidos.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002
Lei nº 732 - Denomina de Wlisses Leal de Araújo a antiga Rua 7, do Bairro de Pedrinhas.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2003
Lei nº 792 - Denomina de Juvenal Alves Pereira o Prédio Escolar da Ilha do Amarracouro, neste Município.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2004
Lei n° 801 - Concessão de descontos sobre os débitos tributários de IPTU, ISSQN, taxas e preços públicos.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005

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