Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 545 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de médicos plantonistas nos hospitais de Xique-Xique..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1998
Lei nº 557 - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores da Baixa do Mocó.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1998
Lei nº 559 - Denomina de Edite Fecundes de Sena o Prédio Escolar localizado na Ilha do Pestana.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1998
Lei nº 563 - Denomina de Ana Francisca Ramos o Prédio Escolar do Povoado de Ilha da Champrona.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1998
Lei nº 592 - Cria Fundação Parque Aquático Ponta das Pedras do Município de Xique-Xique (F-PAPP).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 616 - Reconhece de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado de Mato Grosso.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 617 - Dispõe sobre o apoio financeiro a estudantes carentes matriculados em instituiçõesparticulares de ensino superior..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 618 - Reconhece de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores de Marrecas, no Distrito de Iguira.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 626 - Denomina de Damázio Gonzaga de Sena o Prédio Escolar do Povoado de Boa Vista.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2000
Lei nº 636 - Denomina de Professor Almir Pereria Bessa Prédio Escolar na sede do Distrito de Iguira..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2000

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