Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei n° 1.046 - Declara de utilidade pública a Igreja Batista Filhos de Sião, deste Município.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2012
Lei n° 1.133 - Cria caixa preferencial para atendimento de portadores deficiência física, gestantes, idosos, lactantes.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2014
Lei n° 1.119 - Institui o Serviço Disque-Denúncia de agressões ao meio ambiente, neste Município.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2014
Lei n° 1.118 - Torna obrigatório o uso de veículo específico para recolhimento de lixo hospitalar.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2014
4 - PP Orçamentário nº 383 - Parte 01.pdf: Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 07/2021
14.2 - Dispensa de Licitação nº 034-2021.pdf: Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 04/2021
4 - PP Orçamentário nº 78 - Parte 01.pdf: Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 02/2021
Lei nº 1.354-2021 - Institui o Dia Municipal da Ordem Demolay, e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei nº 739 - Denomina de Nelson Alves de Almeida a Rua 3, do Bairro Henrique Sampaio..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2003
Lei n° 1.176 - Declara a música gospel como patrimônio cultural imaterial do Município de Xique-Xique.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2016

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