Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 711 - Autoriza o Executivo modificar planejamento definitivo do Sistema Orçamentário Municipal - Programas Alfabetização Solidária.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002
Lei nº 738 - Denomina de Martiniano Ribeiro dos Santos a Rua 2, do Bairro Henrique Sampaio..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2003
Lei nº 740 - Denomina de Artur José do Bonfim a Rua 4, do Bairro Henrique Sampaio..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2003
Lei nº 746 - Dispõe sobre a concessão de aumento aos professores da Rede Municipal de Ensino.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2003
Lei nº 763 - Denomina de Rua do Cruzeiro a via pública situada no Distrito de Copixaba.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2003
Lei nº 764 - Denomina de Rua das Flores a via pública situada no Distrito de Copixaba.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2003
Lei nº 767 - Dispõe sobre a cessão de uso gratuito de imóvel para funcionamento do IBGE.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2003
Lei nº 778 - Denomina de Praça São Pedro a praça em frente à Igreja São Pedro..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2004
Lei n° 807 - Reconhece de utilidade pública o Diretório Acadêmico do Curso de Letras da Uneb.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005
Lei n° 811 - Dispõe sobre autorizção para concessão de bolsas de estudo pelo Poder Executivo Municipal.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005

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