Resultado da busca por lei

3718 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 4 - PP Orçamentário nº 116 - Parte 01.pdf
Localizado em Transparência / … / Mês 03/2022 / Processos de Pagamentos
Arquivo PDF document Parecer Anual 2008 - Processo 08143-09.pdf
Localizado em Transparência / Parecer / Acordão Prévio TCM
Arquivo PDF document 4 - PP Orçamentário nº 525 - Parte 01.pdf
Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 10/2021
Arquivo PDF document 4 - PP Orçamentário nº 385 - Parte 01.pdf
Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 07/2021
Arquivo PDF document 4 - PP Orçamentário nº 90 - Parte 01.pdf
Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 02/2021
Arquivo PDF document Lei n° 1.147 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME do Município de Xique-Xique_compressed.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo PDF document Lei n° 1.163 - Denomina de Maria Magnólia Andrade Souza a Orla Fluvial de Xique-Xique.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo PDF document Lei nº 323 - Reconhece de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Distrito de Iguira.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1990
Arquivo PDF document Lei nº 314 - Dispõe sobre o tabelamento de preços da carne no Município de Xique-Xique.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1990
Arquivo PDF document Lei nº 305 - Institui a disciplina Educação Ambiental no currículo escolar da rede municipal de ensino.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1989
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 113 114 115 [116] 117 118 119 ... 372