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Arquivo PDF document 4 - PP Orçamentário nº 358 - Parte 01.pdf
Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 07/2021
Arquivo PDF document 4 - PP Orçamentário nº 286 - Parte 01.pdf
Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 05/2021
Arquivo PDF document 4 - PP Orçamentário nº 167.pdf
Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 04/2021
Arquivo PDF document Lei n° 1.146 - Reconhece de utilidade pública a Casa Espírita Dr. Clodoaldo Magalhães Avelino.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo PDF document Lei n° 1.173 - Altera o período de licença-paternidade de 05 para 20 dias.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo PDF document Lei nº 344-B - Estabelece normas pertinentes a terrenos vagos, situados na sede do Município.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1992
Arquivo PDF document Lei nº 334 - Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a FSESP e ou SAAE.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1991
Arquivo PDF document Lei nº 324 - Dispõe sobre apreensão de animais em ruas e artérias de Xique-Xique.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1990
Arquivo PDF document Lei nº 310 - Dispõe sobre o corte de árvore em via pública, imputa crime ecológico.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1989
Arquivo PDF document Lei nº 278 - Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1987
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