Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei n° 944 - Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMPDPD..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 963 - Denomina de São Francisco rua localizada no Distrito de Nova Iguira.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 984 - Dispõe sobre o Plano Plurianula par o período 2010 a 2013.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 986 - Institui o programa de bolsas de estudos para os professores municipais.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 993 - Fica instituída no Município a Semana do Colesterol e do Diabates.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2010
Lei n° 1.028 - Institui o Dia do Produtor Rural em 7 de Julho.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2011
Lei n° 1.023 - Reconhece de utilidade pública o Centro Espírita Joaquim Xavier Moizinho.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2011
Lei n° 1.058 - Dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei n° 1.053 - Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura 2013-2016.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2012
Lei n° 1.115 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015_compressed.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2014

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