Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 231 - Majora vencimentos e demais vantagens do pessoal da Prefeitura Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1984
Lei nº 230 - Reconhece de Utilidade Pública o Centro Cívico Professor Carlos Santos..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1984
Lei nº 229 - Autoriza Poder Executivo Municipal firmar convênio com a SSP-Bahia.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1984
Lei nº 1.388-2023 (Diretrizes para Politica de Combate à Violência nas Escolas).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2023
Lei n° 374 - Dispõe sobre o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1993
Lei n° 380 - Denomina de Raul Braga a Avenida Norte-Sul, do antigo Aeroporto.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1993
Lei nº 391 - Denomina de João Francisco Machado o Préido Escolar do Mato Grosso.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1994
Lei nº 395 - Denomina de Antônio Marçal da Silva o Prédio Escolar de Iguira.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1994
Lei nº 415 - Majora os vencimentos dos funcionários do Município, e dá outras providências..PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1995
Lei nº 435 - Cria o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1996

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