Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 1.243-2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Xique-Xique para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2018
Lei nº 1.341-2021 - Altera a Lei Municipal nº 1.307-2020, para modificar a redação dos artigos 219, 222 e 223 e a Tabela de Receita X, constante no seu Anexo II, e dá outras....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei nº 1.417-24 Are Orçamento da Seguridade Social crédito especial 350 mil.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2024
Lei nº 1.323-2021 - Autoriza o Poder Executivo realizar os procedimentos necessários a instalação de leitos clínicos e de UTI no Hospital Julieta Viana..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei nº 1.322-2021 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo do Municipio de Xique-Xique para a contratação temporária por excepcional interesse público.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2021
Edição nº 231 - ATOS ADMINISTRATIVOS + ALTERAÇÃO QDD 01-2021.pdf: Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 01/2021
Lei nº 1.373-2022 - Reconhece o legado artistico e cultural deixado por Olavo Soares de Oliveira.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2022
Lei nº 1.366-2022 - Altera e atualiza o Plano de Cargos, Vencimentos e Vantagens dos Servidores da Câmara Municipal.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2022
Lei nº 1.441-2024 - (Institui a Semana de Prevenção contra a Violência na Primeira Infância).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2024
PUBLICAÇÃO LEI SUBSIDIOS VEREADORES.pdf: Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 01/2021

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