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Arquivo PDF document Lei nº 1.234-2018 - Modifica o inciso I, do art. 35, e o Anexo I, da Lei Municipal nº 1.058-2013, e dá outras providências..PDF
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo PDF document 16.1 - Aditivo de Contrato nº 001.007-2021 - Parte 01.pdf
Localizado em Transparência / / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 04/2021
Arquivo PDF document Lei nº 1.312-2020 (republicada por conter incorreções) - Autoriza o Poder Executivo do Município de Xique-Xique a parcelar débitos oriundos de taxas, serviços, e seus acréscimos,....pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo PDF document Lei nº 771 - Altera a redação dos dispoitivos que enumera, da Lei nº 683, de 27 de dezembro de 2001, que insituiu o Código Tributário e de Rendas..._compressed.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2003
Arquivo PDF document Lei nº 1.415-24 Atendimento prioritário a advogados no exercício de sua profissão nos órgãos públicos.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo PDF document Edição nº 245 - ATOS ADMINISTRATIVOS.pdf
Localizado em Transparência / / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 03/2021
Arquivo PDF document Lei nº 1.362-2022 - Denomina de Nair Miranda Braga a Clinica Municipal da Mulher e da Criança.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo PDF document 4 - PP Orçamentário nº 468 - Parte 02.pdf
Localizado em Transparência / / Mês 10/2022 / Processos de Pagamentos
Arquivo PDF document 4 - PP Orçamentário nº 418 - Parte 02.pdf
Localizado em Transparência / / Mês 09/2022 / Processos de Pagamentos
Arquivo PDF document 4 - PP Orçamentário nº 401 - Parte 02.pdf
Localizado em Transparência / / Mês 09/2022 / Processos de Pagamentos