Câmara Municipal de Xique-Xique

4 - PP Orçamentário nº 451 - Parte 02.pdf: Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 09/2021
4 - PP Orçamentário nº 402 - Parte 02.pdf: Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 07/2021
4 - PP Orçamentário nº 344 - Parte 02.pdf: Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 06/2021
4 - PP Orçamentário nº 274 - Parte 02.pdf: Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 05/2021
Lei nº 406 - Dá nova redação ao § 1º do art. 2º da Lei Municipal nº 358-93, que institui normas apra concessões de diárias aos agentes públicos....PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1994
Lei n° 995 - Altera a Lei Municipal nº 679, de 07-12-2001 e suas posteriores alterações, que Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2010
Lei n° 1.024 - Altera Lei nº 808-2005, que Estabelece o valor limite para o pagamento das obrigaçõs de pequeno valor sem a emissão de precatórios.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2011
Lei nº 1.208-2017 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Assitência Social (CMAS), revoga Lei Municipal nº 709-2002, e dá outras providências._compressed.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei nº 1.210-2017 - Altera a redação do art. 4º, da Lei nº 706-2002, que criou o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA).PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei nº 1.211-2017 - Altera e substitui anexos da Lei Municipal nº 725-2002, que instituiu a Contribuição de Iluminação Públic (CIP), e dá outras providências._compressed.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2017

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