Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 1.213-2017 - Altera a redação dos artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 1.091-2013, e dá outras providências (1).PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2017
4 - PP Orçamentário nº 451 - Parte 02.pdf: Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 09/2021
4 - PP Orçamentário nº 402 - Parte 02.pdf: Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 07/2021
4 - PP Orçamentário nº 344 - Parte 02.pdf: Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 06/2021
4 - PP Orçamentário nº 274 - Parte 02.pdf: Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 05/2021
Lei nº 398 - Revoga a Lei nº 382-93, de 08-11-93, que autoriza a construção e referoma de igrejas na Zona Rural do Município.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1994
Lei n° 887 - Dá nova redação à Lei nº 442-97, altera a composição do Conselho Municipal de Saúde para adequar a Resolução nº 333-2003.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2007
Lei n° 995 - Altera a Lei Municipal nº 679, de 07-12-2001 e suas posteriores alterações, que Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2010
Lei n° 1.024 - Altera Lei nº 808-2005, que Estabelece o valor limite para o pagamento das obrigaçõs de pequeno valor sem a emissão de precatórios.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2011
Lei n° 1.104 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e alteração da Lei nº 1.056-2012 que estima a receita e fixa a despesa.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013

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