Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei n° 1.079 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e alteração da Lei nº 1.056-2012, que estima a receita e fixa a despesa.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei n° 1.045 - Altera a Lei Municipal nº 1.031-2011, que cria no quadro permanente do Magistério Público Municipal os cargos de Professor.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2012
Lei n° 1.040 - Altera Lei Municipal nº 679 de 07-12-2001 e suas posteriores alterações, Sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2012
Lei nº 1.425-24 Programa Minha Casa Minha Vida.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2024
4 - PP Orçamentário nº 592 - Parte 02.pdf: Localizado em Transparência / … / Mês 12/2022 / Processos de Pagamentos
4 - PP Orçamentário nº 520 - Parte 02.pdf: Localizado em Transparência / … / Mês 11/2022 / Processos de Pagamentos
Lei nº 1.199-2017 - Altera o art. 14, incisos VII e VIII, da Lei Municipal nº 1.113-2014, acrescenta parágrafos ao art. 6º....PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei nº 1.200-2017 - Altera a redação do art. 10, e o Anexo I, da Lei Municipal nº 1.187-2017, renomeando cargos públicos_compressed.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei nº 1.213-2017 - Altera a redação dos artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 1.091-2013, e dá outras providências (1).PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei nº 1.257-2019 - Dá nova redação ao art. 38, da Lei Municipal nº 1.058-2013, cria cargos, altera denominações de cargos já existentes.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2019

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