Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei n° 1006 - Dá nova redção ao § 2º do artigo 7º da Lei 679-2001, ficando estabelecida a diminuição do prazo... concessão de promoção funcional....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2010
Lei n° 1.015 - Altera a Lei Municipal nº 679, de 07-12-2001, e suas posteriores alterações, que Dispõe sobre o Plano de Carreira.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2011
Lei n° 1.093 - Altera a Lei Municipal nº 1.031-2011, renomeando o cargo de Assistente de Sala de Educação Infantil para Professor-Assistente.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei n° 1.045 - Altera a Lei Municipal nº 1.031-2011, que cria no quadro permanente do Magistério Público Municipal os cargos de Professor.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2012
Lei n° 1.040 - Altera Lei Municipal nº 679 de 07-12-2001 e suas posteriores alterações, Sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2012
Lei nº 1.400-23 - Institui o Programa Mulheres na Política.....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2023
Lei nº 1.425-24 Programa Minha Casa Minha Vida.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2024
Lei nº 1.199-2017 - Altera o art. 14, incisos VII e VIII, da Lei Municipal nº 1.113-2014, acrescenta parágrafos ao art. 6º....PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei nº 1.200-2017 - Altera a redação do art. 10, e o Anexo I, da Lei Municipal nº 1.187-2017, renomeando cargos públicos_compressed.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei nº 1.213-2017 - Altera a redação dos artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 1.091-2013, e dá outras providências (1).PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2017

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