Câmara Municipal de Xique-Xique

4 - PP Orçamentário nº 580 - Parte 02.pdf: Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 11/2021
4 - PP Orçamentário nº 494 - Parte 02.pdf: Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 10/2021
Lei nº 1.387-2023 (Institui o Banco de Ideias Legislativas).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2023
Lei nº 507 - Cria Funções no Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Xique-Xique, aprovada pela Lei nº 439-96.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Lei nº 716 - Altera a Lei Municipal nº 493-1997, que instituiu Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Xique-Xique (BA).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002
Lei n° 822 - Altera a Lei Municipal nº 679-2001, de 07-12-2001 - Plano de Carreira, Cargos e Salários do Magistério Público.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005
Lei n° 842 - Altera a Lei Municipal nº 679, de 07-12-2001 - Plano de Carreira, Cargos e Salários do Magistério Público Municipal.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2006
Lei nº 893 - Altera a Lei Municipal nº 679-2001 e sua sposteriores alterações, que Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2008
Lei n° 930 - Altera a Lei Municipal nº 679 de 07-12-2001 e suas posteriores alterações - Plano de Carreira, Cargos e Salários.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 1.031 - Altera a Lei Municipal nº 679-2001, e suas alterações posteriores criando no quadro permanente do Magistéiro Público Municipal.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2011

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