Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 236 - Dá nova redação ao inciso II, do artigo 4º, da Lei de Meios para o exercício de 1984..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1984
Lei nº 705 - Altera o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Xique-Xique, aprovado pela Lei 493-1997.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002
Lei nº 734 - Altera a Lei Municipal nº 671-2001 - Plano de Carreira, Cargos e Salários do Magistério Público Municipal.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2003
Lei nº 777 - Cria o Sistema Municipal de Ensio, cria o Conselho Municipal de Educação... revoga a Lei nº 401-1994.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2004
Lei n° 794 - Altera a Lei Municipal nº 784-04 (Fixa subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005
Lei n° 795 - Altera a Lei Municipal nº 787-04 (Plano de Cargos, Vencimentos e Vantagens dos funcinários da Câmara Municipal).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005
Lei n° 830 - Altera Lei Municipal nº 787-04 (Plano de Cargos, Vencimentos e Vantagens dos Funcionários da Câmara Muncipal).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005
Lei n° 840 - Altera a Lei Municipal nº 787-04 (Plano de Cargos, Vencimentos e Vantagens dos funcionários da Câmara Municipal).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005
Lei n° 926 - Altera dispositivos da Lei nº 787-2004 - Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores da Câmara Municipal.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 928 - Altera a Lei Municipal nº 679 de 2001, e suas posteriores alterações - Plano de Carreira do Magistério.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009

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