Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 300 - Revoga, dá nova redação e outras providências em dispositivos da Lei nº 258-85-86-min.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1989
Lei nº 437 - Modifica o inciso IV da Lei nº 275, de 01-10-1987, e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1996
Lei nº 565 - Altera o anexo II e IX da Lei nº 439, de 05 de dezembro de 1996.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 625 - Altera a Lei nº 439-1996 com a criação de cargos e fixação de vencimentos respectivos.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2000
Lei n° 835 - Dispõe sobre o atendimento de usuários nas agências bancárias de Xique-Xique (lei dos 15 minutos).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005
Lei n° 931 - Alteração na Lei nº 787-2004 - Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 1.098 - Dá nova redação à Lei Municipal de nº 688, de 21 de janeiro de 2002.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
14 - Relação de Dispensa e Inexigibilidade - SIGA.pdf: Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 01/2021
Lei nº 263 - Dá nova redação ao inciso II do artigo 4º da Lei de Meios para o exercício de 1986..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1986
Lei nº 259 - Dá nova redação ao inciso II, do artigo 4º da Lei de Meios para o exercício de 1985.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1985

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