Câmara Municipal de Xique-Xique

4 - PP Orçamentário nº 597 - Parte 02.pdf: Localizado em Transparência / … / Mês 12/2022 / Processos de Pagamentos
4 - PP Orçamentário nº 561 - Parte 02.pdf: Localizado em Transparência / … / Mês 12/2022 / Processos de Pagamentos
4 - PP Orçamentário nº 560 - Parte 02.pdf: Localizado em Transparência / … / Mês 12/2022 / Processos de Pagamentos
Lei nº 1.209-2017 - Abre ao Orçamento Fiscal do Município, crédito adicional especial no valor global de R$ 114.453,08 (cento e quatorze mil, quatrocentos e cinquenta...PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei nº 1.217-2017 - Institui no Município de Xique-Xique - BA o Dia Municipal da Capoeira a ser comemorado no dia 20 de novembro e dá outras providências..PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei nº 1.245-2018 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para a construção e reforma de residências destinadas a famílias de baixa renda, e dá outras p.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2018
Lei nº 1.248-2018 - Autoriza a doação da área pública municipal à Associação dos Agentes de Saúde Xique-Xique, para a finalidade que indica, e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2018
4 - PP Orçamentário nº 205 - Parte 01.pdf: Localizado em Transparência / … / Mês 05/2022 / Processos de Pagamentos
4 - PP Orçamentário nº 234.pdf: Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 05/2021
Lei nº 1.291-2020 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Municipal crédito adicional especial no valor global de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais)....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2020

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 179 180 181 [182] 183 184 185 ... 372

Resultado da busca por lei