Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 1.223-2018 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, em favor do Gabinete do Prefeito de Xique-xique, crédito adicional e.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2018
Lei nº 1.311-2020 - Dispõe sobre a definição da expressão serviços continuados, no âmbito do Poder Executivo do Município de Xique-Xique, e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2020
Lei nº 1.290-2020 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Municipal crédito adicional especial no valor global de R$ 2.000,00 (dois mil reais).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2020
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Lei nº 1.268-2019 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo à Permanência do Aluno na Escola, no âmbito da Secretaria Municipal da Educação e Cultura....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2019
Lei nº 1.218-2018 - Dispõe sobre o 13º salário, férias e 1-3 de férias para os agentes políticos no âmiboto da Câmara Municipal de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2018
4 - PP Orçamentário nº 502.pdf: Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 10/2021
Lei nº 1.304-2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal doar área de terra ubana à Associação SOS Bem Estar Animal, CNPJ nº 31.191.580-0001-75....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2020
Lei n° 1.073 - Revogam-as Leis 468-1997; 708-2002; 727-2003; 775-2004; 796-2005; 799-2005; 800-2005; 839-2006; 841-2006; 867-2007; 890-2008;...-.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
4 - PP Orçamentário nº 612 - Parte 02.pdf: Localizado em Transparência / … / Mês 12/2022 / Processos de Pagamentos

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