Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 602 - Revoga parcialmente a Lei nº 581-99, de 15 de setembro de 1999.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 736 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2004.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2003
Lei nº 781 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2005.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2004
Lei n° 941 - Alterações na Lei 435-1996, que cria o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 951 - Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde, revoga a Lei Municipal nº 442-1997.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei nº 1.197 - Acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei Municipal nº 1.184-2017.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei n° 1.026 - Altera a Lei 546-98, com alteração do art. 2º, acrescentando-lhe parágrafos.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2011
Lei n° 1.065 - Altera a Lei Municipal 1.062-2013 - Autoriza Executivo firma contratos, convenios...-.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei n° 1.044 - Altera a Lei Municipal nº 885-2007, que trata dos ACS e ACE.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2012
Lei n° 1.120 - Fica assegurado por lei o acompanhamento a pessoas idosas internadas em enfermaria hospitalar.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2014

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