Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 532 - Denomina de Antônio Feitosa Souza a artéria saindo da Rua 4 - Posto de Saúde, Préido EScolar N. Sra. da Conceição.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1998
Lei nº 588 - Denomina de José Francisco da Silva a via pública identificada como Rua 8, situada próxima ao Bairro Senhor do Bonfim....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 593 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para capacitação do professor leigo, no valor de R$ 60.000,00.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 604 - Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar suas cotas de Capital da EPAXX - Empresa de Produção Alimentícia de Xique-Xique Ltda.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 614- Autoriza o Poder Executivo a refinanciar a dívida imobiliária e outros saldos devedores de operações de crédito interno e externo.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 667 - Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, cria a licença para utilização sonora.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2001
Lei nº 715 - Denomina de Colégiio Esdras de Freitas Rocha o Préido Escolar situado na quadra 31 - loteamento Porto Real - Bairro de Pedrinhas.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002
Lei nº 769 - Institui o Programa Municipal de Ajuda às famílias carentes no âmbito das Secretarias Municipais do Trabalho e Ação Social, Saúde -...pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2003
Lei n° 848 - Reconhece de utilidade pública a Associação Evangélica Congregacional de Assistência Social e Educacional aos Surdos e Cegos FONTE DO SABER.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2006
Lei nº 908 - Denomina de Vera Lurdes Rodrigues Gomes o Prédio Escolar Sâo José, na Associação dos Moradores Rurais da Ilha do Miradouro.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2008

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