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Arquivo PDF document 4 - PP Orçamentário nº 159.pdf
Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 03/2021
Arquivo PDF document Lei n° 1.175 - Dispõe sobre a obrigação de fixação da frase DESRESPEITAR OU NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSO É CRIME, nos ônibus, repartições.PDF
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo PDF document Lei n° 1.166 - Autoriza o Município de Xique-Xique a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com Estado da Bahia.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo PDF document Lei nº 345 - Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituito Nacional de Seguro Social - INSS.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1992
Arquivo PDF document Lei n° 366 - Majora as gratificações dos Cargos em Comissão dos Símbolos CC-1 e CC-2 da Prefeitura Municipal de Xique-Xique.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1993
Arquivo PDF document Lei nº 404 - Estabelece que o reajuste da tarifa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Xique-Xique será submetido pelo prefeito.PDF
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1994
Arquivo PDF document Lei nº 436 - Denomina de Praça dos Evangélicos a praça situada entre as Ruas R, U, 22 e 23, no Bairro do BNH.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1996
Arquivo PDF document Lei nº 491 - Doação de área de terra situada no antigo aeroporto ao Governo do Estado - construção de prédio escolar e biblioteca pública.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo PDF document Lei nº 495 - Autoriza a doação de bem imóvel pertecente ao Município de Xique-Xique... à Codevasf para construção de Estação de Piscicultura....pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo PDF document Lei nº 515 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a firmar convênio com as escolas particulares e prestar auxílio a estudantes carentes de recursos.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1998
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